Um pesar sobre a assim chamada questão indígena e a luta popular em Abya Yala

Introdução

“A invasão dos territórios por garimpos, madeireiros e outros (inclusive missões religiosas) alteram a forma de gestão territorial desses povos. Vi gente que passou a ser proibida de circular em determinados pontos do seu território para evitar os garimpeiros. As alterações territoriais dos garimpos também envolvem perda de contingente de caça e pesca, além do risco de violência sexual contra meninas e mulheres. Alcoolização também entra nessa pacote. Não é só a questão nutricional. As taxas de suicídio entre os indígenas são imensamente maiores que entre os não indígenas: (15,2 óbitos/100 mil habitantes), quando comparados com brancos (5,9/100 mil habitantes) e negros (4,7/100 mil habitantes). E finalmente chegamos à situação do órgão responsável pela saúde indígena (n é a FUNAI, mas a SESAI): este foi um dos órgãos loteados pela gestão MILITAR (vou sempre frisar isso) e vários coordenadores de DSEIs (joga no google) são oficiais reformados com 0 conhecimento em saúde. Mas não apenas em saúde, mas em saúde indígena, que é algo específico. Por exemplo: o acompanhamento de grávidas, puérperas e crianças de 0 a 5 anos só é possível com insumos, equipes de saúde bem treinadas, com deslocamento e presença constante nos territórios. Também não dá para esquecer que a atividade mineradora no Brasil, especialmente se ilegal, é altamente rentável e não paga imposto para exportar.”

Se a escola trata a questão indígena com exclusividade nos feriados de comemoração da luta dos povos indígenas, essa é a mesma lógica ocidental de exclusão dos povos não-ocidentais. O indígena é escanteado e não é tratado como tema importante para pensarmos a constituição da nossa identidade e a construção da nossa subjetividade latino-americana. A luta pelo espaço (tanto simbólico quanto geográfico) é muito importante na constituição da identidade nacional tupiniquim. Sempre houve a tentativa de controlar o território indígena, seus recursos, suas línguas e suas cosmovisões – nasce daí a "questão indígena", que é a questão da colonização branca de terras indígenas. Essa visão desenvolvimentista é sempre uma exploração desenfreada dos recursos garimpeiros e florestais da Amazônia.

A narrativa de que os indígenas atrapalham o desenvolvimento do Brasil (permitindo a invasão de forças externas, como padres progressistas ou ONGs, na figura da globalização ou do marxismo, de um Brasil que precisaria expulsar os indígenas para ser soberano para tocar as riquezas de 23 trilhões de dólares) foi criada pelos militares, como em A Farsa Yanomami (1995), publicada pela Editora do Exército, onde se vê Portugal como os ancestrais dos heróis da nação e afirmando que os indígenas não têm uma história digna, convidando o leitor a ser compreensivo com suas causas de genocídio indígena (mascarada sob o mito de igualdade racial, com base na batalha de Guararapes, e num pretenso mito de que os indígenas já não existem mais porque preferiram ser integrados à civilização, dando origem à mestiçagem, e os que sobraram são sectários, naturalmente errados, selvagens e incapazes).

Bahia

A Bahia está apenas atrás de MT, MS e MG (todos com 3 biomas) no quesito de diversidade de biomas naturais, mas é infestada de parasitas de terras, denominados empresários, que se utilizam do discurso de turismo e geração de renda e acabam destruindo áreas verdes e expulsando populações tradicionais como os quilombolas.

Mata de São João

O prefeito tucano da Mata de São João por 3 vezes e ex-deputado federal do mesmo grupo de ACM Neto, João Gualberto, é o principal responsável pelos conflitos. Ele quer transformar a reserva ambiental, reivindicada por indígenas, da Praia do Forte (também chamada de Reserva do Sapiranga), em Unidade de Conservação. Gualberto é sócio de empreendimentos milionários de condomínios de luxo na Praia do Forte (declarando um patrimônio de R$68 milhões à Câmara em 2014, e em 2020, R$170 milhões ao TSE, aumento de 250%, com “uma aeronave avaliada em R$ 2,9 milhões; uma casa em Praia do Forte de R$ 7,4 milhões; uma conta do Banco do Brasil em Miami, com R$ 7,4 milhões guardados; um apartamento em Salvador, de R$ 22 milhões; além de cotas de participação em empresas – a principal delas é o supermercado HiperIdeal, que administra com a família').”

A Praia do Forte, desde 2009, tem todos os 546 hectares no nome da Fundação Garcia D’Ávila. Ela foi anteriormente presidida por João Gualberto, que não quis responder se ainda mantém vínculos com a organização. Home em dia ela é presidida por Cristiane Correia de Andrade (conhecida popularmente como Cris Correia) – embora ela negue, alegando que é parte do conselho diretor, mesmo o site da Receita Federal dizendo o contrário –, jornalista e vereadora de Salvador. Ela também é assessora de comunicação de Gualberto e chefe de gabinete do mesmo na Câmara, que a apadrinhou e lançou sua candidatura em 2020 pelo PSDB, doando R$225 mil para Cris, enquanto José Humberto Souza doou R$75 mil, terceiro maior doador atrás somente dos fundos utilizados pela própria Cris.

Nos anos 70, o empresário paulista Klaus Peters adquiriu várias propriedades quilombolas (que possuíam comunidades gigantes na época) e decidiu transformar a região em área turística, privatizando as praias, proibindo a pescaria, limitando comércio a pessoas com alto poder aquisitivo e proibindo acesso à vila.

Em 2005, a Fundação Palmares reconheceu diversas comunidades quilombolas na região, mas há assédio (desde derrubamento de casas e derrubamento de quadras esportivas para reflorestamento até separação entre pais e filhos) das autoridades estatais para que a cooperação com o Incra cesse, inclusive de João Gualberto, que promete casas e imóveis novos através do Minha Casa, Minha Vida. A burocracia de João Gualberto falsifica até mesmo o direito de propriedade indígena, afirmando que, por não terem alvará, são proibidos pelo Inema de voltarem (sem sequer terem saído de lá).

Comunidade Riacho Santo Antônio-Jitaí

Em Comunidade Riacho Santo Antônio-Jitaí (onde moram 120 indígenas), Mata de São João, litoral norte, região metropolitana de Salvador, vizinho da famosa Praia do Forte ("com resorts de luxo e uma vila, antes de pescadores, mas hoje ocupada por marcas famosas, como Cacau Show, Havaianas, Chili Beans, Hering e Carmen Steffens") e do luxuoso complexo de resort Costa do Sauípe, quilombolas foram ameaçados por policiais civis com facões e picaretas para deixarem suas propriedades, onde viviam desde 1916.

Em um vídeo gravado por Domingos de Oliveira (que foi ameaçado pelo policial e coagido a parar de gravar, violando o direito de todo cidadão de poder gravar uma abordagem policial), um policial admite¹, ao aparecer exigindo a desocupação e derrubada do galinheiro mesmo sem uma liminar, estar trabalhando para Paulo Roberto Álvares de Souza, empresário que disputava áreas com quilombolas para vender para uma holding para que esta construísse um complexo hoteleiro.

No dia seguinte, homens disfarçados como funcionários públicos arrombaram o portão de carro, entraram no terreno com picaretas, facões e marretas e começaram a derrubar o galinheiro, embora não concluindo a tarefa, e minutos depois apareceu um policial dizendo que eram seus colegas – embora não possuíssem distintivos – que cumpriam ordem legal.

Paulo Roberto Álvares de Souza afirmava que as fazendas Riacho das Flores, Rozarinho e Bosque do Araken lhe pertenciam desde 1986, processando em 2009 (embora a disputa ocorresse desde 2007 com a tomada do território por usucapião de terras), junto de Lindaura Soares de Carvalho (sua sócia), Germano e Domingos de Oliveira. Após a morte de Germano, processou seu filho por devastação ambiental, com multa diária de R$50 mil, o que em 2019 terminou em reintegração de posse a favor de Paulo.

Em 2022, a Fundação Palmares reconheceu a comunidade, mas esta não recebeu titulação do Incra, e em dezembro do mesmo ano, começou-se a ser instalada uma cerca na comunidade (que era rondada por Policiais Militares armados). Em maio de 2023, o DPU e o MPF pediram para que as operações policiais no território fossem suspensas – operações estas com o conhecimento de Jerônimo Rodrigues do PT –, mas mesmo assim, no mesmo mês, Valmir Oliveira relatou que teve sua casa invadida por 2 policiais (que não foram identificados pela Polícia Civil da Bahia). Sua esposa foi ameaçada, assim como ameaçou de atacar seu filho na van escolar – há até mesmo o medo generalizado de enviar seus filhos à escola.

Rio dos Macacos

O quilombo Rio dos Macacos, entre os municípios de Simões Filho (onde vivia a Mãe Bernadete) e Salvador, enfrenta disputas com o Estado desde que a prefeitura de Salvador nos anos 60 doou parte das terras para a Marinha para a construção da Base Naval de Aratu.

Em 2015, o RTID do Incra destinou 301 hectares ao quilombo, com 104 hectares titulados, bem menor do que o exigido pelos moradores. O caso foi denunciado ao CIDH em 2017, até que em 2020, 93% das terras foram tituladas. Mas a disputa não para por aí: a Marinha quer construir um muro que dificultaria o acesso de moradores à água (água esta que dá nome ao quilombo). Fora a questão do marco temporal, estradas de acesso nas mãos da Marinha e falta de políticas públicas (escolas, saneamento básico e iluminação pública), embora em 2022 o governo da Bahia tenha iniciado a construção de um meio de acesso que não passe pela área militar.

Boipeba

Na ilha de Boipeba, no sul da Bahia, empresários querem construir resorts de luxo às custas das populações quilombolas – o principal destes empresários é o dono da Rede Globo, José Roberto Marinho, além de:

- Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central de FHC.

- Clóvis Eduardo Álvares de Azevedo Macedo, dono de diversas empresas (Nobel Consultoria e Analise Ltda, Sonoio Participacoes Ltda, Riroma Agropecuaria Ltda, Modal Energy S/A, Modal Empreendimentos e Participacoes Ltda, Salinas Irmaos Raposo Ltda, Katenga Corporation, Pipe Solution Reparos Em Tubos Ltda e Modal Asset Management Ltda, cujos capitais sociais das empresas ativas somam 34 milhões de reais), sócio de 32 empresas, sócio do Botafogo de Futebol e Regatas e envolvido em irregularidades em operações no mercado de futuro de ações na BM&F.

- Marcelo Pradez De Faria Stallone, dono de 82 empresas em 13 estados (das quais 56 estão ativas e somam 1 bilhão e meio de reais em capital social) com 582 sócios.

- Filadelfia Empreendimentos Imobiliarios e Participacoes LTDA, Fraga I Llc, empresa sediada nos EUA.

- Arthur Fraga Baer Bahia.

Todos esses são sócios da Mangaba Cultivo de Coco LTDA, comprando inscrição de ocupação da fazenda de Ramiro José Campelo de Queiroz, ex-prefeito da cidade vizinha de Valença preso na Operação Ramsés e dono das lojas de eletrodomésticos e móveis Lojas Guaibim, com históricos controversos acerca de apropriação de terras (como numa reintegração de posse de 400 hectares, acusado por uma viúva de 101 anos de se apropriar de seu documento sob falsa promessa de compra e impedí-la de vender a propriedade), por R$20 milhões, réu em improbidade administrativa e dano ao erário público: “Nele, ficou estabelecido que o final do pagamento, de R$ 10 milhões, aconteceria sob duas condicionantes: a primeira seria que Ramiro Queiroz retirasse cerca de 50 posseiros (pequenos produtores) que ocupavam os 1.651 hectares da Fazenda Ponta dos Castelhanos, garantindo que assinassem a cessão dos pequenos lotes que ocupavam. A outra seria que a Secretaria de Patrimônio da União, a SPU, concedesse o aforamento da área – instrumento que garante o direito real de possuir uma propriedade federal, mediante o pagamento anual à União equivalente a 0,6% do valor da área.”

Tais empresários ficariam com 20% de toda a área de Boipeba. O SPU impediu as obras da Mangaba, mas Raimundo Siri (cujo nome verdadeiro é Raimundo Esmeraldino), um dos moradores e pescadores mais engajados na luta contra as ações da Mangaba, precisou fugir da Comunidade de Cova da Onça após ameaças de morte, pois sempre se posicionou contrariamente ao complexo hoteleiro Ponta dos Castelhanos, já fazem 12 anos. Ele fugiu em 7 de abril de 2023 após ser ameaçado por mensagens, áudios e vídeos por conhecidos (afinal, a comunidade tem somente cerca de 700 pessoas), afirmando que o pegariam na ponte e o jogaria dela.

A situação piorou desde uma visita da Defensoria Pública da Bahia e da União em 4 de abril de 2023 para consultar os povos locais sobre os possíveis efeitos e opiniões sobre o empreendimento, onde Siri os guiou para as áreas potencialmente afetadas. Após isso, houveram discussões, vaias e tentativas de boicote em Cova da Onça (comunidade vizinha de Ponta dos Castelhanos e a mais afetada pelo empreendimento).

O negócio Mangaba tem sido propagado pela burguesia baiana como "vetor de desenvolvimento sustentável", com capacitação de mão de obra, centro cultural, campo de futebol, equipamento esportivo e estação de tratamento de resíduos, que são 67 lotes distribuídos em 2 pousadas com 25 quartos e 25 casas respectivamente (ao invés de um resort de luxo), infraestrutura viária, pier e pista de pouso, que cumpre rigorosamente 59 condicionantes sócioambientais ("gestão de resíduos sólidos, gestão urbana e melhorias no saneamento básico da comunidade de São Sebastião (Cova da Onça), capacitação da mão de obra local, manutenção dos caminhos tradicionais para o Rio Catu, para os portos do Almendeiro Grande, da Ribanceira, do Coqueiro e do Campo do Jogador e livre acesso para as atividades extrativistas, respeitando o limite do manguezal"), autorizado pelo Inema, IPHAN, ICMBio e FCP, de uma empresa que sempre se comprometeu com o manejo sustentável, como na Área de Proteção Ambiental Tinharé-Boipeba, e com orientação do Projeto Tamar, projeto mais bem-sucedido internacionalmente de conservação marinha, monitorando, patrulhando, limpando e protegendo ninhos de tartarugas marinhas diariamente, já que a praia é local de desova, uma medida popular assinada pelos habitantes de São Sebastião/Cova da Onça em 2019.

A construção da Mangaba vai ser em uma Área de Proteção Ambiental com 1.651 hectares de extensão, 20% de toda a ilha. O governo da Bahia concedeu licença para as construções da Mangaba, mas esta não detém a posse real do terreno, que é ainda uma área federal, pois Boipeba pertence à Cairu mas não abriga sua sede municipal. O procurador do MPF, Ramiro Rockenbach, afirmou que isso era uma técnica de fraude e grilagem, pois não segue nenhum procedimento técnico e legal de aquisição de terreno (como a concorrência), o que o SPU acatou em 7 de abril de 2023, com prazo inicial de 90 dias de suspensão, iniciada pelo deputado estadual Hilton Coelho (PSOL). Afinal, a Mangaba tem Registro Imobiliário Patrimonial (que é sempre precário, revogável e temporário), mas quer garantir que o aforamento se traduza na concessão de terras, grilando o território. Embora a Mangaba queira nos fazer crer que houve um dono anterior, tendo Certidão de Autorização (CAT) expedido pelo SPU, isso ainda garante controle pela

União.

Cacilda Rocha, do Salve Boipeba, alerta que o negócio de turismo na ilha pode causar aterramento de manguezais e supressão da mata atlântica de formas irreversíveis.

Brumado

“Em Brumado (BA), o sacerdote de matriz africana Pai Dionata de Xangô, liderança dos terreiros Sociedade Floresta Sagrada Alto de Xangô e Centro Cultural Candomblé Alto de Xangô, denuncia danos materiais, furto e prática de discriminação e destruição de objetos e ambientes sagrados, além da destruição ambiental com a derrubada de vegetação nativa. Uma das invasões teve a participação de um policial militar.”

Tabajaras

Na Paraíba, desde 2006, os indígenas Tabajaras (com população original de 5 mil pessoas, mas hoje reduzido a 750 pessoas, em face das intensas lutas contra o latifúndio) reivindicam 10 mil hectares de terra, em Conde, Alhandra e Pitimbu, com as lutas se intensificando no litoral sul.

Essas terras foram tomadas pelo Grupo João Santos, o monocultivo de cana-de-açúcar da Destilaria Tabú, a empresa Elisabeth, entre outros. A etnia já é reconhecida pela FUNAI.

Com o apoio de políticos e prefeitos, industriários expulsaram indígenas, quilombolas, ribeirinhos e pescadores. Essa área interessa aos burgueses pois está entre a capital de Pernambuco e Paraíba, tem malha viária de enorme acesso pela BR 101, rede de transmissão elétrica acessível, região prolífera à industria de turismo (abriga falésias) e hoteleira, alto valor imobiliário, presença da Mata Atlântica, nascentes, abriga a primeira praia de nudismo do Brasil (praia de Tambaba) e tem proximidade com 3 portos comerciais com calados (profundidade necessária para navios de grande porte não encalharem) consideráveis, além do tradicional cultivo de cana-de-açúcar.

A demarcação só foi realizada em 24 de agosto 2022, mesmo com a devastação de 51 hectares de Mata com aval da Prefeitura Municipal do Conde e da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), para a construção de complexos hoteleiros.

Matões

Em Matões no Maranhão, os quilombos Tanque da Rodagem e São João lutam junto ao Incra, UNILAB, UFPI e UFMA pela titulação/RTID de terra, após serem ameaçados por agricultores de soja. Em setembro de 2021, eles apreenderam 2 tratores e 1 correntão (técnica de desmatamento que destrói faunas e floras por meio de correntes e tratores, cujo uso é considerado crime ambiental em todo o Brasil, exceto em MT desde agosto de 2016) que eram usados para desmatar grandes áreas do Cerrado (desmatamento amparado por uma licença ambiental irregular e posteriormente revogada).

Referências

¹ https://www.youtube.com/watch?v=3z4fH97e1dI