A sexualidade no nosso movimento
Epígrafe
“‘Conhece-te a ti mesmo’, estava escrito às portas do mundo antigo; ‘sê tu mesmo’, deverá estar escrito nas portas do novo mundo.” (Oscar Wilde)
Sexualidade na antiguidade
Moisés puniu a homossexualidade para judeus, Sólon para os escravos, Justiniano para o Império Romano e Lex Carolina para a idade média alemã.
O código napoleônico de 1804 estabeleceu igualdade entre relações heterossexuais e homossexuais.
Marx-Engels e a sexualidade
Karl Marx emprestou o livro de Karl Heinrich Ulrich a Engels, que deu a seguinte resenha em 1869:
“Os pederastas estão começando a contar-se e estão se dando conta que são um poder nesse estado. Só lhe faltava organização, porém segundo esta fonte aparentemente ela já existe em segredo. E como tem homens importantes nos velhos partidos, inclusive nos novos, [...] não podem deixar de triunfar. [...] A propósito somente na Alemanha um homem como esse pode vir e converter esse lixo numa teoria.”
Engels considera que o desenvolvimento e refinamento dos impulsos sexuais são cruciais para o desenvolvimento social, mas essas relações também envolvem aspectos psicológicos. Engels chega a correlacionar a sexualidade com o grau de cultura.
Marx, ao comentar sobre o livro de Karl Boruttau, o chamou de “insignificante viado”. Hubert Kennedy, biógrafo de Ulrich, comenta sobre a homofobia de Marx e Engels em Johann Baptist von Schweitzer, em Gay Men and the Sexual History of the Political Left.
A filha de Marx, Eleonor, era uma grande ativista pelo direito das mulheres, à sua emancipação dos homens e relação genuína sem qualquer conflito, mas complementaridade (ela fala até mesmo de uma futura sociedade onde os divórcios já não serão mais necessários). Eleonor também defendeu a educação sexual, tão natural quanto explicar sobre o sistema digestivo. Eleonor infelizmente teve a sua vida interrompida muito cedo, aos 33 anos, por suicídio por envenenamento de fenol, após o seu namorado, Edward Aveling, morrer devido à sífilis – o relacionamento de ambos era muito instável devido à infidelidade de Aveling –, se suicidando 2 semanas após a sua morte.
Os sociais-democratas e a sexualidade
Em 1860, a Federação Alemã do Norte aprova o código penal que criminaliza a homossexualidade.
O professor vienense von Krafft-Ebing denuncia o código prussiano como arbitrário, pois igualmente anormal é o abuso do ânus na mulher, mas este não é proibido – e mais, por que a prostituta nunca é "protegida" nessas legislações (exceto em caso de violência brutal: mesmo que ela pegue uma DST, ela quem é responsabilizada e isolada)? A conclusão do professor é que o código não é válido e os homens e mulheres têm igual direito de exercer sua homossexualidade.
Em agosto de 1862, Jean Baptiste von Schweitzer, segunda figura mais importante do ADAV (Associação Geral dos Trabalhadores Alemães, partido fundado por Lassalle), é preso por praticar atos homossexuais em público. Lassalle sai em defesa de Schweitzer, argumentando que o que ele fez não é correto (porém, contraditoriamente argumentando que sexualidade é questão individual), mas também dizendo que isso não apaga o homem de qualidades que Schweitzer é. Após a morte de Lassalle em um duelo em 1864, Schweitzer assume o ADAV até 1872, 3 anos antes do Congresso de Gotha que fundiria o partido com o Einach marxista, em favor dos lassallianos.
Em 1869, o médico húngaro Benkert denunciou o código como contrariando os princípios de igualdade.
Após a reunificação alemã em 1871, o código se transforma em um parágrafo – o parágrafo 175, sobre a sodomia.
Se inspirando nos conservadores alemães, a Grã-Bretanha em 1885 aprova a emenda Labouchere, criminalizando a homossexualidade – onde 10 anos mais tarde faria de Oscar Wilde a sua vítima, condenado a 2 anos de trabalho forçado. Em A Alma do Homem sob o Socialismo, Wilde defende a cooperação e o fim da propriedade privada.
Bernstein defende Wilde. O Reverendo Selwyn Image, um socialista cristão, pede a revogação da sentença. Bernstein diz que por mais que a sexualidade seja pouco importante para a luta econômica, isso não nos dá o direito de permitir a criminalização da homossexualidade. Bernstein chega a falar de um relativismo moral histórico (por isso emprega o termo "anormal" ao invés do "anti-natural", enquanto o normal era a atividade sexual reprodutiva), e ainda chega a afirmar que homossexuais sempre existiram na história humana e em todos os lugares: antes dos freudomarxistas Marcuse, Fromm e Reich, Bernstein já reconhecia que o desejo era cultural. Citando o exemplo de Atenas e povos em sua época de prosperidade, Bernstein combateu o preconceito de que a homossexualidade era sinal de decadência (afinal, a riqueza está associada ao “comércio, pirataria, indústria, com o auxílio de uma economia escravocrataepela exploração dos trabalhadores livres”), e recorrendo à antropologia, constata a existência de todo tipo de manifestação sexual não-reprimida entre os selvagens, povos pastoris e camponeses, justificando até mesmo a masturbação. Antonius Panormitia, defensor da liberdade sexual no século XV, reconhece que havia de tudo na sociedade greco-romana em termos de atividades sexuais (porém, Bernstein condena os "experimentos" utilizados em escravos e crianças escravizadas). As relações greco-romanas não são diferentes da egípcia e asiática. Bernstein chega a especular condições onde relações sexuais anormais são substitutas para as normais. Os gregos praticavam relações anormais muito antes de Péricles (riqueza material) e mesmo durante Péricles (riqueza artística), como reconheceu Hellman. Bernstein cita autoridades médicas que afirmam que a relação anal não faz mal algum – e Bernstein sugere que essas são raras em casos de amor homossexual.
Magnus Hirschfeld fundou em 1897 o Comitê Científico e Humanitário para estudar o comportamento sexual humano e lutar pela descriminalização da homossexualidade.
Bebel publicou o livro Mulher, em 1879, que foi extremamente censurado ao mesmo tempo em que era muito popular. Para ele, a organização da mulher afeta a sociedade como um todo. Bebel denunciava a marginalização das mulheres na economia e defendia a liberdade de todas as mulheres, sem restrições: isto é, a mulher não tem uma vocação natural, ela é o produto dos homens.
O SDAP (Partido Social-Democrata Alemão) foi combatido nesse quesito pelo Partido do Centro Alemão, braço político da Igreja Católica romana. O SDAP lutou pela emancipação homossexual até que o movimento foi destruído pelo nazismo – e a revogação da lei só ocorreria em 1969. Entre 1933 e 1945, 100.000 homossexuais foram enviados a campos de trabalho forçado e câmaras de gás por Adolf Hitler, identificados por um triângulo rosa costurado em seus uniformes.
Sexualidade na URSS
Lenin se interessou pela questão da sexualidade (após ter revogado o código de leis do czar em 1917, consequentemente descriminalizando a homossexualidade, reconhecendo o divórcio, permitindo o aborto e reconhecendo filhos ilegítimos), mas como era época de guerra civil, afirmou que não era importante naquele momento (porém, afirmou que o princípio de uma sociedade comunista era a alegria, o bem-estar e o amor livre). Lenin também condenou as justificações morais da homossexualidade baseadas na psicanálise como uma tentativa de se provar diante da burguesia. Clara Zetkin defende Lenin:
“Na sociedade burguesa, a questão do sexo é exagerada de forma unidimensional em nome da "liberação sexual", o que significa que, em vez de lidar com o sexo de maneira verdadeiramente saudável, ele se torna cada vez mais mistificado e engrandecido, e o que é pior, o sexo é transformado em um negócio e tratado de maneira vulgar, o que especialmente distorce e corrompe o espírito saudável da juventude, transformando-o em algo anormal e desequilibrado - e isso é algo que podemos ver acontecendo todos os dias. Lenin reconheceu que uma exageração unidimensional do sexo nessa forma distorcida está conectada ao domínio da burguesia e serve aos interesses da sociedade burguesa. Portanto, Lenin adotou uma atitude extremamente cautelosa em relação às tentativas de colocar a preocupação psicológica com o sexo no centro das coisas.”
Georgy Chicherin, homossexual assumido, foi indicado em 1919 ao importante cargo de Comissário do Povo para as Relações Exteriores, substituindo Trotsky, permanecendo no cargo até 1930. Stalin, que dificilmente reconhecia que alguém tinha mais conhecimento do que ele, disse:
“dificilmente se pode duvidar que o camarada Chicherin esteja melhor informado sobre o clima nos círculos de investimento estrangeiro que qualquer um de nós.”
Alexandra Kollontai foi a primeira mulher a compor um ministério, sendo Comissária do Povo para Assuntos de Bem-estar Social, comparecendo aos primeiros congressos internacionais sobre reforma sexual, junta de intelectuais, médicos e psicólogos soviéticos.
Em 1925, Gregori Batkis, integrante Departamento de Higiene Social da Universidade de Moscou entre 1923 e 1930, publicou, junto da Liga Mundial pela Reforma Sexual, A Revolução Sexual na Rússia, celebrando a descriminalização da homossexualidade, mas tratando-a como uma evolução científica.
O primeiro código penal soviético foi escrito em 1926, que não recriminalizava nada, exceto sexo com menores de idade e não-consentidos/sob coerção. Wilhelm Reich diz:
“os reformadores [da moral sexual] austríacos e alemães [...] na sua luta contra as leis discriminatórias à homossexualidade, referiam-se sempre à URSS progressista que tinha revogado o castigo da homossexualidade. [...] A justificativa [...] era que a questão da homossexualidade devia ser tratada exclusivamente de maneira científica e portanto não era passível de pena. [...] Esse ato do governo soviético deu um enorme impulso ao movimento na Europa e na América.”
Clara Zetkin, comunista alemã graciada com a Ordem Lenin e que morreu em 1933, começou a identificar, no início dos anos 30, o florescimento da homossexualidade como decadência e ideologia burguesa entre os membros de alto escalão do Partido e do Estado, e tentou combater essa visão nacionalmente e internacionalmente. Em março de 1934, a homossexualidade foi declarada crime social, punida por reclusão de 1 até 5 anos, e a pederastia por até 8 anos. Antes da aprovação, no entanto, haviam ocorrido detenções em Moscou, Leningrado, Karkhov e Odessa, dentre eles artistas, músicos e atores acusados de promover orgias homossexuais.
Após a aprovação da lei, Harry Whyte, trabalhador britânico do Moscow News desde 1932, editor em 1933, graciado como trabalhador de vanguarda e homossexual assumido, em maio de 1934, envia uma carta espantado a Stalin, pedindo uma fundamentação, argumentando que isso era contraditório com os princípios marxistas-leninistas e falando que ouviu de vários profissionais que isso era uma questão individual, inclusive relatando que procurou cura para sua homossexualidade, até que um psiquiatra afirmou que ela não existe e que a sociedade deve conviver com homossexuais. A carta de Whyte não foi respondida e ele foi afastado do Partido. Mas documentos soviéticos classificados mostram que Stalin anotou “Arquive. Um idiota e um degenerado”.
A imprensa soviética logo começou a associar a homossexualidade ao fascismo. Gorky afirmou que o lema alemão afirmava que exterminando os homossexuais, se exterminava o fascismo. Nicolai Krylenko, Comissário do Povo para a Justiça, afirmou que os homossexuais são resíduos abjetos da classe exploradora que desestabiliza as relações sociais.
Na sociedade socialista, começou-se a se propagar a teoria do copo d'água: no comunismo, o amor e a relação sexual é tão trivial quanto beber um copo d'água, relegando a sexualidade a um segundo plano ou mesmo a banindo das preocupações. Essa teoria é claramente falsa, pois é individualista: beber um copo d'água é um ato individual, enquanto o amor envolve 2 vidas e até uma terceira.
Em 1936, a URSS ainda proibiria o aborto – com grande auxílio da Igreja Ortodoxa – para aumentar a produtividade e o divórcio só seria concedido em casos graves e sob aprovação do juíz. Essas medidas coincidiam com o aumento da repressão contra a oposição interna e a escalada dos expurgos. A segunda edição da Grande Enciclopédia Soviética de 1952 definia a homossexualidade como vergonhosa e criminosa, punível ou manifestação de desordem psíquica (caso fosse o segundo caso, a pessoa seria internada em um hospital psiquiátrico).
O modelo jurídico da URSS se tornou referência para todos os países socialistas do Leste Europeu, a China e Cuba.
Sexualidade na China
A China, em 1949, considerou a homossexualidade uma desgraça social e uma doença mental, posição mantida mesmo após a Revolução Cultural. Após isso, se declarou não existir mais nenhum homossexual chinês. No final da década de 90, a homossexualidade foi legalizada e retirada da lista de transtornos mentais.
Sexualidade em Cuba
Em Cuba, houve perseguição aos homossexuais: eles não podiam lecionar, pois eram considerados péssimos exemplos, enviados posteriormente às Unidades Militares de Ajuda à Produção, na expectativa de que o trabalho forçado os curaria. A Lei 1.249/1973 tipificou crimes contra os bons costumes e ordem da família, punindo a demonstração pública da homossexualidade.
Após as crises soviéticas na década de 80, Cuba começa a mudar. Em 1997, o código penal é reformado e as leis discriminatórias são abolidas. Desde 2008, Cuba fornece cirurgias de redesignação sexual para pessoas transgênero. Em 2018, a Assembleia Constituinte criminalizou a homofobia. Mas Cuba ainda está longe de ser um paraíso homossexual.
Mariela Castro Espín, filha de Raul Castro e presidenta do CNES (Centro Nacional de Educação Sexual), defende os direitos homossexuais.
Em uma entrevista em 2010, Fidel admite as perseguições (embora dizendo que elas não ocorreram porque eles eram especificamente homossexuais), assume a culpa mas diz que não é homofóbico.
Sexualidade nos países capitalistas
John Stuart Mill escreveu “O casamento é, atualmente, a única forma real de servidão reconhecida pela lei”, mas ele via como uma questão sentimental, não como uma base contratual com origem nas relações capitalistas de produção e reprodução econômica.
Os relatórios Kinsey de 1948-1953 foram uma ampla pesquisa sobre comportamento sexual nos EUA. 50% dos entrevistados disseram ter sentido em algum momento da sua vida, sentimentos eróticos em relação a outros homens. 37% já fizeram sexo com outros homens alguma vez na vida. 4% se assumiram gays. 13% das mulheres afirmaram ter feito sexo com outras mulheres. 2% se assumiram lésbicas. O relatório teria resultados bem maiores se o tema não fosse tão escandaloso.
Até 1962, a homossexualidade era considerada crime em todos os estados norte-americanos, sendo tratada com castração química, lobotomia (retirada de pequenos pedaços do cérebro, com efeitos devastadores e diversos pelo resto da vida) ou terapia de aversão (choques elétricos ou drogas indutoras de náuseas e mal-estar). Illinois foi o primeiro estado a descriminalizar. Apenas 10 anos depois que outros estados seguiram o mesmo caminho.
Na Inglaterra, a homossexualidade foi descriminalizada em 1967. Alan Turing, gênio da computação que ajudou a decifrar os códigos nazistas, foi condenado em 1952 e teve seu nome mantido anônimo para que a descoberta dos computadores não fosse associada a seu nome. Para escapar da prisão, Turing aceitou castração química. Turing foi demitido de seu emprego público e proibido de entrar nos EUA. Humilhado e deprimido, optou por tirar sua própria vida.
3.000 suecos e 3.500 dinamarqueses homossexuais (a última operação ocorrendo em 1981) foram lobotomizados. Nos EUA, foram milhares. Na Alemanha Ocidental, deixou de ser aplicada em 1979. Foi apenas em 1990 que a OMS reconheceu que a homossexualidade não era uma doença mental, com a decisão entrando em vigor nos países-membros da ONU em 1993.
Revolta sexual
A década de 60 foi a década do movimento feminista, das lutas anti-coloniais e da luta pelos direitos civis dos negros, mas foi somente após o Maio de 68 na França, altamente influenciado pelos situacionistas e de caráter espontâneo contra o capitalismo espetacular-consumista de bem-estar social de um governo (general Charles de Gaulle) considerado inabalável e popular, inspirado no movimento Provos holandês (precursor da contracultura hippie), que a moral e a sexualidade voltam a ser pautas da esquerda. A Alemanha Oriental (enquanto na Ocidental, muitos homossexuais continuaram nos campos de concentração nazistas e houveram 53.000 condenações desde então; na Ocidental, a homossexualidade só será descriminalizada em 1994) retira a homossexualidade da lista de transtornos mentais em 1968 e realiza extensas campanhas de divulgação.
O conceito de gênero foi criado por Stoller em 1968 e extendido por Gayle Rubin em The Traffic in Women (1975). O conceito foi criado para falar das mulheres, não do universal mulher (como tratava Beauvoir).
Em 1969, eclode a revolta de Stonewall em Nova York, realizada por LGBTs, contra a violência policial nas abordagens aos bailes homossexuais. A primeira parada gay ocorre em 1970. Os primeiros a defenderem os direitos homossexuais são os grupos trotskistas. Huey Newton, do grupo maoista revolucionário de resistência negra Panteras Negras, em agosto de 1970, convidando gays a integrarem a luta anti-capitalista.
Notas de rodapé
¹ Ulrich estimou que 0,002% da população alemã era homossexual, e esses números causaram um escândalo. Na época do julgamento de Oscar Wilde, muitos estimavam que não haviam mais do que meia dúzia de sodomitas nas ruas de Londres.
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